A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta
sexta-feira (24), que a Oi deixe de cobrar pelas ligações feitas de orelhões
para telefones fixos, com o mesmo DDD, em 2.020 municípios.
Serão beneficiados pela medida usuários de 21
Estados, exceto: São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso e Tocantins. A Anatel estima que cerca de 29% da população será
beneficiada pela proibição da cobrança.
Significa que as chamadas feitas a partir desses equipamentos serão
gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico. Se o cartão for
utilizado, mesmo assim, os créditos não serão consumidos.
De acordo com a agência, a medida foi criada a partir de uma
fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado.
Segundo a Anatel, 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam
devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há
quantidade suficiente de orelhões instalados --sãonecessários quatro para cada mil
habitantes, em cada município.
A empresa terá até o dia 30 deste mês para adequar o sistema de cobrança
em 90% dos orelhões de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Paraná e Sergipe e até 30 de setembro para que 100% dos aparelhos nesses
Estados façam apenas ligações gratuitas, para fixos, com o mesmo DDD.
A medida vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios
dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior: até 31 de dezembro
deste ano.
Para saber a lista completa dos aparelhos liberados de cobrança, os
usuários podem acessar o site da agência reguladora, que irá identificar quais
são essas localidades.
"Os prazos são diferentes, porque o problema encontrado em pouco
mais de 700 municípios não foi a qualidade dos aparelhos, mas a baixa densidade
instalada, não há orelhões o suficiente para atender a população", disse o
superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto.
A agência estima que todas as concessionárias, juntas, deverão investir
R$ 205 milhões na recuperação dos orelhões.
Sozinha, a Oi investirá R$ 170 milhões. A empresa possui cerca de 700
mil telefones públicos instalados no país.
OUTRO LADO
A Oi informa que assumiu, no segundo semestre do ano passado,
compromisso com a Anatel de revitalizar seus orelhões e que o cronograma de
realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da
companhia, como o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por parte de
fornecedores nacionais e intempéries climáticas.
"Por conta desse atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a
homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a
empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora,
de informações sobre o cronograma", disse em nota.
Segundo a operadora, houve melhora significativa dos indicadores
estabelecidos no compromisso. "Mas, em virtude de alguns atrasos,
decorrentes de fatores como os expostos acima, a Oi optou por uma forma de
compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões
(em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser
atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas
localidades."
A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos
orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados
ao longo de sua execução.
A companhia informa que, conforme estabelece o compromisso, cerca de 252
mil aparelhos serão trocados no período 2012/2013. Além da degradação provocada
por fatores como intempéries climáticas, os orelhões são constantemente
vandalizados, por isso é importante a colaboração de todos no sentido de que os
aparelhos sejam preservados.
EMBRATEL
Desde o fim de maio e até 31 de dezembro deste ano, as chamadas de longa
distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o
código 21, também estão gratuitas. A medida vale para 100% dos orelhões da
empresa desde junho deste ano.
O anúncio foi feito devido ao "desempenho insatisfatório" da
Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público,
iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estavam fora de
funcionamento.
A meta imposta à Embratel é de deixar ao menos um orelhão funcionando
nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30
quilômetros de qualquer telefone fixo.
São cidades pequenas e afastadas, portanto, que serão beneficiadas pela
medida. De acordo com a agência, mais de 900 orelhões da empresa estão na
região Norte, e cerca de 350 no Nordeste.
A Anatel determinou ainda que a Embratel renove seu conjunto de orelhões.
Até 30 de setembro de 2012, 80% devem estar funcionando.
Até 31 de dezembro de 2012, o índice deve ser de 95%, sob pena de
restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de
acesso individual.
Na ocasião, a Embratel informou, por meio de nota, que toda a sua planta
de orelhões estava sendo renovada e que a previsão de conclusão era em dezembro
de 2012. Desse total, 75% seriam substituídos até julho deste ano.
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