Advogado quer prisão de comerciantes que vender bebidas pra menores

Advogado quer prisão de comerciantes que vender bebidas pra menores em Campo Maior

O advogado Ribamar Coelho requer das autoridades competentes o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que proíbe a venda de bebidas para menores de idade e os comércios do município desrespeitam.

“Estou há mais de 20 anos advogando e nunca vi ninguém preso por vender bebida pra menores em Campo Maior”, comentou. Ele já encaminhou ofício para o Ministério Público pedindo que juntamente com a polícia local façam uma fiscalização quanto ao cumprimento do artigo 243 do ECA, que trata da referida proibição.  Alem disso, o Ribamar Coelho fará ainda a comunicação a OAB/secção Campo Maior e ao Comandante da Polícia Militar do município.

Para o jurista, inúmeras são as consequências que advém da ingestão exagerada de bebida alcoólica, principalmente por menor, como crimes, desajuste familiar, assim como também acidentes de trânsito.

De acordo com a lei, o comerciante que vender bebida alcoólica para criança ou adolescente poderá pegar de 02 a 04 anos detenção. “Do meu ponto de vista a prefeitura deve cassar o alvará do comércio que desrespeitar a lei e lacrar o estabelecimento”, pontuou. Na opinião dele, existe uma ausência do poder público por não proporcionar esporte, lazer e cultura a população. “Na realidade nossa juventude não reclama por bebidas e sim por esporte, teatro, cinema e estudo”, opina.

Ele pontua ainda que as famílias não estão fazendo sua parte. “É comum, infelizmente, pai achar bonito porque o filho menor bebe”, frisou afirmando que não só as autoridades sejam chamadas atenção, mas também os pais que precisam acompanhar mais de perto a vida do filho cotidianamente, porque “se o pai não dá atenção ao filho, o mundo dá”, sugeriu.

O advogado concluiu dizendo que acredita no apoio dos comerciantes. “O comerciante será nosso principal aliado, pois eles também são pais e/ou avós e não vão querer que outro comerciante venda bebida para seus filhos ou netos menores de idade”, finalizou.

fonte: Weslley Paz

“Eu mereci”, diz Amado Batista sobre ter sido torturado na Ditadura

Marília Gabriela com Amado Batista no programa De Frente com Gabí do SBT.

Foto: Reprodução

Na madrugada desta segunda-feira (27) foi ao ar a entrevista de Marília Gabriela com Amado Batista no programa De Frente com Gabí do SBT.

E quando a entrevistadora falou sobre o Regime Militar, um dos momentos mais terríveis da história do Brasil, o papo ficou polêmico.

Amado contou que quando era jovem, entre 18 e 19 anos, trabalhava numa livraria e com este emprego conheceu e facilitou o acesso de alguns escritores, jornalistas e intelectuais aos livros proibidos na época, geralmente de filosofia, política, etc.

Foi aí que quando os militares investigaram aqueles intelectuais acabam chegando até ele, e prenderam Amado Batista, que ainda não cantava. Levaram-no à uma cela e o torturaram, e Amado contou:

“Me bateram muito. Me deram choques elétrico, e ainda um dia me colocaram com uma cobra”.

O músico ainda conta que fizeram muitas torturas psicológicas e ameaçam de morte o tempo todo, disse ele:

“Um dia me soltaram. Todo machucado. Fiquei tão atordoado que pensei em ser mendigo. Queria largar tudo. E virar andarilho”.

Marília citou a atual Comissão da Verdade que está ouvindo as pessoas e investigando alguns acontecimentos da tortura militar, e fez-lhe uma pergunta:

“Você não tem vontade de encontrar os caras que fizeram isso contigo? Ir a fundo, limpar esse passado?"

Amado causou surpresa em Gabí com sua resposta:

“Não. Eu acho que eu mereci. Eu fiz coisas erradas, então eles me corrigiram, assim como uma mãe que corrige um filho”.

Marília boquiaberta retrucou: “Que coisa errada você fez?”

Amado prontamente disse:

“Eu acho que eu estava errado de estar contra o governo e ter acobertado pessoas que queriam tomar o país à força”, e acrescentou: “Fui torturado, mas merecia”.

A repórter foi enfática: “Você passou para o lado de quem te torturou!”.

O cantor tentou finalizar o assunto dizendo que era passado e que achou que os militares estavam certos, pois se eles não fizessem “aquilo” o Brasil poderia ter se tornado uma Cuba.

Gabí disse que entendia a posição do músico, mas contou que Amado recebe uma indenização pela tortura no tempo da Ditadura Militar, oferecido pela Comissão de Direitos Humanos e da Lei de Anistia e quis saber o valor do salário mensal.

Amado resistiu um pouco, mas depois respondeu: “Eu recebo um salário de R$1 mil e pouco, todo mês desde algum tempo”, finalizou ele.

Marília lembrou-o que os militares também tomaram o poder à força e continuou a entrevista focando o papo em sua carreira e também em sua relação com os fãs.

FONTE: OFuxico

Próximo do fim das inscrições, Enem supera recorde de candidatos

Mais de 6,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame.
Prazo termina às 23h59 desta segunda-feira.

Faltando poucas horas para o término do prazo de inscrições, o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) superao recorde do total do ano passado, segundo o Ministério da Educação. Até as 11h20 desta segunda-feira (27) fizeram a inscrição on-line 6.342.250 candidatos, número superior ao registrado em 2012, com 5.971.290 inscritos, recorde até então. As inscrições terminam às 23h59 desta segunda-feira (27). O prazo não será prorrogado, segundo o Ministério da Educação.

O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até esta quarta-feira (29). Quem não pagar vai perder a inscrição. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site sitesistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem.

Site do Enem apresentava a frase "Inscrições
encerradas" (no alto, à direita) (Foto: Reprodução)

No início da madrugada desta segunda-feira, uma falha no site de inscrição do Enem fez aparecer a frase "inscrições encerradas". O MEC afirma que o erro foi rapidamente corrigido e que em nenhum momento o sistema de inscrição foi encerrado.

O MEC colocou no ar um site com o passo a passo para ajudar o candidato fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). O endereço do site éwww.enem.inep.gov.br. Nele também é possível acessar o link para a página de inscrição.

O passo a passo mostra como a inscrição deve ser feita e traz informações importantes, como a de que o Cartão de Confirmação da Inscrição será enviado, por via postal, para o endereço informado pelo participante no ato da inscrição; como encontrar no sistema a escola onde fez o ensino médio; e de que o estudante deverá guardar o número de inscrição para acessar o sistema futuramente.

No balanço divulgado pelo MEC às 18h30 da segunda-feira, o Enem já computava  472.495 inscrições. No ano passado, no primeiro dia de inscrições, até as 20h20, foram contabilizadas 512.029 inscrições.

"O sistema está funcionando muito bem, todos os testes foram feitos para que o estudante tenha muita tranquilidade neste período de inscrição. O estudante não precisa pressa, o sistema está respondendo bem", diz Costa, em entrevista à rede de comunicadores, programa interno da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação calcula que 6,1 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso à universidades federais e institutos federais de ensino superior, e nesta edição de 2013 promete mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar fraudes.

Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais. O exame já tinha sido adotado em sua totalidade por várias universidades de destaque como a UFRJ e UFF, e nesta edição substituirá os vestibulares da UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, entre outras.

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CRONOGRAMA DO ENEM 2013
Início das inscrições	13/05
Término das inscrições	27/05 (23h59)
Pagamento das incrições	Até 29/05
Taxa de inscrição	R$ 35
Data das provas	26/10 (13h - 17h30): - ciências humanas - ciências da natureza                       27/10 (13h - 18h30): - linguagens - matemática - redação
Divulgação do gabarito	Até dia 30/10
Resultado individual	Data a ser divulgada
Fonte: Inep

O Enem também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.

Como se inscrever
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula com mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova, além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).

Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O comprovante da inscrição estará disponível no endereçohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.

Site para inscrição do Enem está no ar (Foto: Reprodução)

ÁREAS DO CONHECIMENTO
Ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia
Ciências da natureza e suas tecnologias: química, física e biologia
Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação
Matemática e suas tecnologias: matemática

As provas
O Enem será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta esferográfica com tinta preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h e os portões serão abertos às 12h (sempre no horário de Brasília). No dia 26 de outubro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 27 de outubro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação só deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

O edital afirma que é obrigação do candidato "guardar, ao ingressar em sala de provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do exame". No último Enem, dezenas de candidatos foram eliminados depois que tiraram fotos com celular do cartão de respostas, antes do início da prova, e as postaram em redes sociais.

Todos os pertences que não sejam a caneta preta de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

VEJA AS COMPETÊNCIAS DA REDAÇÃO
Competência I: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita
Competência II: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Competência III: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Competência IV: Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação.
Competência V: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Fonte: Inep

A redação
O sistema de correção do Enem ficou ainda mais rígido em 2013. A partir deste ano, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.

Além de alterar as regras para anulação da redação parar incluir as tentativas de deboche, classificadas como tendo "parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto", o MEC agora vai exigir uma justificativa dos corretores para aceitar que uma redação contendo erro de português receba a nota máxima. O ministério ainda diminuiu a discrepância máxima aceita entre os dois corretores.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 100 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de ofício".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Além das provas com deboche, será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem até o terceiro dia útil após as provas, ou seja, até 30 de outubro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2013 em data que ainda será divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônicohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

Fonte: G1.com

Motoqueiro colide com vaca e morre próximo à entrada de Castelo do Piauí

Um homem identificado como Zé Vaqueiro, perdeu a vida em um acidente de moto ao colidir com uma vaca na PI-115 no início da noite de hoje (26) há cerca de 7 km do portal de entrada da cidade de Castelo do Piauí. Embora estivess com capacete, o choque foi tão violento que Zé Vaqueiro quebrou o pescoço e morreu ainda no local.

Imagem: Rodrigo Araújo / CDPMomento da chegada do corpo no necrotério do Hospital Nilo Lima

Segundo informações de populares que se encontravam no Hospital Municipal Nilo Lima, no momento em que o corpo chegou,  Zé Vaqueiro era residente na região da comunidade Croatas, município de Juazeiro do Piauí

A polícia de Castelo do Piauí comunicou o fato no HMNL e uma ambulância foi até o local para Trazer o corpo para o necrotério do hospital. 


Fonte: portal cdp
Edição: Jessé Uchôa

Piauiense estreia na seleção e Brasil vence no Pan de Handebol

Na estreia do piauiense Romário Macêdo Dias com a seleção brasileira de handebol, a equipe venceu a estreia no Pan-Americano Juvenil, disputado em San Cristóbal, Venezuela. Em jogo fácil na tarde desta terça-feira (14), o Brasil bateu a Colômbia por 39 a 18. 

Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

Romário é um dos três atletas do Nordeste que integra a seleção do técnico Ivan Maziero, o Macarrão. Ele já havia sido convocado para duas etapas de treinamento com o grupo, mas só foi confirmado na semana passada na equipe que viajou para a Venezuela.

Contra a Colômbia, todos os atletas puderam entrar em quadra. O Brasil abriu vantagem logo no primeiro tempo, quando venceu por 18 a 6. 

"Foi um jogo tranquilo. O Macarrão conseguiu usar todos os jogadores, que aproveitaram para pegar ritmo. Nossa defesa funcionou muito bem, principalmente no primeiro tempo, quando tomamos poucos gols. No segundo tempo, estávamos um pouco mais seguros e conseguimos fazer algumas movimentações boas já pensando nos próximos jogos", disse o supervisor da Seleção Archibald Scott Neto.

Nesta quarta-feira, o Brasil enfrenta o time B da Venezuela, que perdeu para o Chile na estreia por 31 a 28. A equipe foi inserida para completar as chaves do torneio e não disputa vaga título, nem mesmo uma das quatro vagas no Mundial 2013, que acontecerá na Hungria. 

O Chile será o adversário do Brasil na quinta-feira. Argentina, Canadá, Uruguai e Venezuela estão no Grupo B. Os dois melhores de cada chave disputam as semifinais do torneio. 

Fonte: cidadeverde.com

Exploração de gás representa bilhões para o Piauí, diz Fenelon Rocha

Nesta terça-feira (15) a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou os 13 lotes para a exploração de gás natural no Piauí. Quatro empresas e um consórcio formado por duas empresas vão ser responsáveis pela exploração da Bacia do Parnaíba. Segundo o coordenador de Comunicação, Fenelon Rocha, a exploração do gás natural representa um marco para o desenvolvimento do estado.

“Quando se fala no setor petroquímico, não se fala em milhões, fala-se em bilhões. Dessa forma, se abre uma perspectiva imediata da instalação de grandes empresas no estado, além da instalação de um gasoduto que ligue o Piauí ao Maranhão e o Ceará”, disse.

Para o coordenador, o leilão estabelece o estado como um produtor petroquímico. “O leilão desses lotes abre a perspectiva para que o Piauí seja definitivamente um pólo petroquímico a médio prazo. O edital tem exigências para que essas empresas invistam no estado, além da grande geração de empregos”, declarou.

Fenelon Rocha explicou ainda que além da região de Floriano, onde estão localizados os 13 lotes, a ANP está realizando estudos no Norte do estado, onde também podem haver áreas com a presença de gás natural.

“A primeira pesquisa de prospecção se concentrou na região de Floriano, onde estão os 13 lotes leiloados. A área se divide entre 22 municípios no entorno da cidade. ANP está realizando uma segundo pesquisa no Norte do estado, porque a formação que existe na região é muito semelhante à de Floriano. Há uma expectativa muito positiva de que exista a presença de gás e até petróleo”, apontou.

Fonte: G1.PI

Felipão não teme pressão por R10: 'O pau vai comer de qualquer jeito'

O técnico Luiz Felipe Scolari surpreendeu nesta terça-feira ao deixar fora da lista para Copa das Confederações nomes consagrados, como Kaká e Ronaldinho Gaúcho. Durante todo o primeiro semestre, o treinador havia dado a entender que levaria um dos dois para o meio de campo da seleção brasileira.

Durante a convocação, o treinador frisou, em mais de uma oportunidade, que não falaria sobre jogadores que não estão lista. Felipão, no entanto, disse não temer a pressão por deixar fora atletas mais experientes. O técnico ressaltou ainda que as cobranças existirão, independentemente dos jogadores que estarão representando o Brasil, e lembrou da Copa de 2002, quando ele foi muito contestado pela ausência de Romário.

- Vai ser diferente agora? Se não der certo, eu tenho que estar preparado para isso. Convoquei A, B ou C pois acredito que isso é o melhor para a seleção brasileira. Acredito que mesmo que eu levasse o jogador que jornal quer ou que a televisão quer, iria ter pressão. O pau vai comer de qualquer jeito.

Luiz Felipe Scolari, durante a convocação da seleção brasileira (Foto: Mowa Press)

A seleção brasileira se apresenta no dia 27 deste mês no Rio de Janeiro. Em 2 de junho, a equipe de Felipão enfrenta a Inglaterra, na reabertura oficial do Maracanã. No dia seguinte, a delegação viaja para Goiânia, onde será realizado o restante da preparação. Antes da estreia na Copa das Confederações, em 15 de junho, contra o Japão, o Brasil também enfrenta a França, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, em 9 de junho.

Fonte: Globoesporte.com

Veja novas regras para compras na internet

A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor.

A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados.

Essas informações devem ser localizadas em local visível no site. Todas as exigências valem tanto para produtos comprados na rede quanto para serviços contratados na rede.

As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

O decreto presidencial também traz regras para as compras coletivas. Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados a contratar uma oferta (de produtos ou serviços), esses sites também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores.

As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço.

Lojas virtuais e sites de compras coletivas deverão mostrar, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato e o disponibilizar ao consumidor.

Arrependimento

Os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor. Também fica estabelecido o direito ao arrependimento, que poderá ser feito pela própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa.

As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número dos consumidores atingidos.

Fonte: G1

Aumenta em 50% os homicídios praticados por menores no PI

A Promotoria de Justiça da Infância divulgou relatório estatístico sobre adolescentes envolvidos em atos infracionais em 2011 e 2012. Os dados apontam que houve aumento de 50% no número de homicídios cometidos por menores de idade.

Apenas no ano passado, foram realizados por menores de idade, dentre outros crimes, 24 estupros (sendo 16 de vulneráveis), 77 furtos, 152 roubos e 30 homicídios. Foram registradas ao todo 66 ocorrências de adolescentes envolvidos com tráfico de drogas.

Em 2011, foram registrados 13 estupros, 66 furtos, 180 roubos e 15 homicídios praticados por menores de idade. Também foram atendidas 43 ocorrências de tráfico de entorpecentes por adolescentes.

A preocupação das entidades ligadas à criança e ao adolescente é no  cooptação cada vez mais frequente dos traficantes e assaltantes usando menores como isca em crimes. Hoje, na mega operação da Polícia Federal, batizada de Pioneiros, apreendeu um menor em flagrante envolvido em trafico na zona Sul de Teresina.

Nacionalmente, o debate é sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no País. A discussão causa polêmica e têm defesas divergências sobre a responsabilidade penal do adolescente.

Fonte: Cidadeverde.com